Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 19/04/2012, p. 26/04/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. QUITAÇÃO DA DÍVIDA. MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. REEXAME DE PROVAS E FATOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.413.215/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO. REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. INCLUSÃO DE NOME EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.301.871/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 12/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVANTE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRECEDENTES. VALOR DO DANO MORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR AS CONCLUSÕES DO JULGADO ATACADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.294.905/MS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanse…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.377.909/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME EM CADASTRO DE MAL-PAGADORES. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.375.913/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 6/3/2012.)
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