Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 10/12/2013, p. 16/12/2013
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 10/12/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. 2. Agravo não provido. (AgRg no AREsp n. 425.545/PR, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/12/2013, DJe de 13/12/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 17/12/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo não provido. (AgRg no AREsp n. 408.396/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 19/12/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 10/12/2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O reexame de fatos em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo não provido. (AgRg no AREsp n. 412.043/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/12/2013, DJe de 16/12/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 17/12/2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O reexame de fatos em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo não provido. (AgRg no AREsp n. 408.531/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 19/12/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 10/12/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo não provido. (AgRg no AREsp n. 426.189/MS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/12/2013, DJe de 17/12/2013.)
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