Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 17/12/2013, p. 13/02/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/12/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284/STF. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 206.253/MS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/12/2013, DJe de 16/12/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO SUPOSTAMENTE VIOLADO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 142.255/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 19/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/12/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. LAUDO PERICIAL. VERIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 173.495/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 3/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/12/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE QUESTÃO FEDERAL RESPEITANTE A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. ASTREINTES. ALEGADA EXORBITÂNCIA DO MONTANTE ATINGIDO. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 169.844/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/12/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS. ATO ILÍCITO. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 172.469/MT, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 3/2/2014.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.