Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 11/02/2014, p. 19/05/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/10/2013
RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA POSTERIOR À INCLUSÃO EM PAUTA. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA. 1. Petição de desistência protocolizada após a inclusão em pauta de julgamento. 2. Pedido de desistência homologado. Votos vencidos. (REsp n. 1.211.607/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1/10/2013, DJe de 16/10/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE PROCESSUAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 160.878/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 19/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PAGAMENTO ESPONTÂNEO REALIZADO NA ORIGEM PELA DEMANDADA. ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS DETERMINADO PELO JUIZ DA CAUSA. COMUNICAÇÃO DE TAL FATO A ESTA CORTE. DECISÃO QUE DECLAROU EXTINTO O PROCEDIMENTO RECURSAL. INSURGÊNCIA POR PARTE DO RECORRENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.278.480/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/2/2014, DJe de 7/3/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 11/03/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE CHEQUE PRESCRITO POR AÇÃO MONITÓRIA. PROVA DA ORIGEM DA DÍVIDA PELO CREDOR. DESNECESSIDADE. 1. Na cobrança de cheque prescrito por ação monitória, o credor não precisa provar a origem da dívida. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp n. 1.424.896/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 11/3/2014, DJe de 19/3/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. LEGITIMIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS NS. 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 345.092/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/8/2014, DJe de 4/9/2014.)
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