Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 11/02/2014, p. 19/02/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/11/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 345.642/PE, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 28/11/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO SUPOSTAMENTE VIOLADO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 142.255/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 19/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL A QUO SOBERANO NO DELINEAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DOS AUTOS. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 152.149/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 17/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 18/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÓBICE DAS SÚMULAS 7/STJ E 284/STF. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no AREsp n. 232.009/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/2/2014, DJe de 28/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 273.642/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 28/2/2014.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.