Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 12/04/2021, p. 15/04/2021
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/08/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.855.052/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/8/2022, DJe de 18/8/2022.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 29/03/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UMA DAS OMISSÕES E DO ERRO MATERIAL APONTADOS PELOS EMBARGANTES. VÍCIOS SANADOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.512.872/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 29/3/2021, DJe de 6/4/2021.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 25/05/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/15. OMISSÕES ALEGADAS. PARCIAL ACOLHIDA, MANTIDO O ARESTO EMBARGADO POR OUTRO FUNDAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITO INFRINGENTE. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.535.940/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 25/5/2021, DJe de 4/6/2021.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/04/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. RECONSIDERAÇÃO DO ARESTO EMBARGADO. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO INFRINGENTE . (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.639.539/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/4/2021, DJe de 22/4/2021.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/03/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. NECESSIDADE. OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.575.260/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/3/2021, DJe de 18/3/2021.)
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