Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 21/08/2014, p. 28/08/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/05/2014
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A REAUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR EXAME. 1. Embargos de declaração acolhidos. (RCD no AgRg no AREsp n. 463.444/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/5/2014, DJe de 2/6/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 20/06/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A REAUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR EXAME. - Embargos de declaração acolhidos para determinar a reautuação do agravo em recurso especial. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 150.506/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/6/2013, DJe de 28/6/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 13/08/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A REAUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR EXAME. - Embargos de declaração acolhidos para determinar a reautuação do agravo em recurso especial. (EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp n. 154.762/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13/8/2013, DJe de 20/8/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 13/08/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A REAUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR EXAME. 1. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp n. 133.754/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13/8/2013, DJe de 22/8/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 06/08/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A REAUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Agravo conhecido, para determinar a reautuação do agravo em recurso especial. (EDcl no AgRg no AREsp n. 313.770/GO, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 6/8/2013, DJe de 15/8/2013.)
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