Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 16/09/2014, p. 22/09/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/05/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE E REEXAME DE PROVA. SUMULAS NS. 284/STF E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 397.496/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/5/2014, DJe de 9/6/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Exsurge deficiente a fundamentação recursal quando o recorrente limita-se a indicar o dispositivo supostamente violado, deixando de informar de que modo a legislação federal foi violada ou teve negada sua aplicação, o que atrai o óbice da Súmula 284/STF. 2. A des…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 09/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. ART. 6º E 46 DO CDC. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS NS. 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 457.002/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 9/9/2014, DJe de 26/9/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/10/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NS. 284 E 282/STF. EXISTÊNCIA DE EQUÍVOCO NO LAUDO PERICIAL AFASTADA PELA CORTE ESTADUAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 281.289/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/10/2014, DJe de 20/10/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 12/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULAS NºS 282, 283 E 284/STF. 1. Não viola o art. 535 do CPC o acórdão que motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entendeu cabível à hipótese. 2. A ausência de debate, pelas instâncias ordinárias, do conteúdo normativ…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.