JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
18/11/2014
Data de publicação
24/11/2014

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 18/11/2014, p. 24/11/2014

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ E 282/STF. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. REVISÃO DO CRITÉRIO DE INDENIZAÇÃO ADOTADO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 309.926/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/11/2014, DJe de 24/11/2014.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 18/11/2014

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. ALTERAÇÃO. INVIABILIDADE. COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 354.442/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/11/2014, DJe de 28/…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 18/11/2014

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. JUROS SOBRE JUROS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO- PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 386.137/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/11/2014, DJe de 25/11/2014.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/12/2014

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE COISA JULGADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 356.148/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/12/2014, DJe de 11/12/2014.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 18/11/2014

AGRAVOS REGIMENTAIS. AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DO TÍTULO EXECUTIVO. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. SÚMULA 284/STF. DEFESA DA TESE DE QUE DEVERIA SER OBSERVADO O VALOR APURADO NA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA APÓS A CISÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA. SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DO TÍTULO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVOS REGIMENTAIS DESPROVIDOS. (AgRg no AREsp n…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas