Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 16/06/2015, p. 22/06/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/06/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. DEMAIS QUESTÕES. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283/STF E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 445.074/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/6/2015, DJe de 22/6/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/06/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA QUESTÃO FEDERAL. SÚMULA 284/STF. ARTIGO SUPOSTAMENTE VIOLADO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 327.113/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/6/2015, DJe de 22/6…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/06/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO A SÚMULA. DEFICIÊNCIA RECURSAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. DEMAIS QUESTÕES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO SUFICIENTE À MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 332.556/MS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/06/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 346.152/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/6/2015, DJe de 22/6/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/06/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO HOSTILIZADO QUE DECIDIU DE MANEIRA INTEGRAL E COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE TODA A CONTROVÉRSIA POSTA. PRETENSÃO DE REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 05/STJ. AGRAVOS REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 392.321/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/6/2015, DJe de 2…
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