Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 03/12/2015, p. 11/12/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/03/2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INOCORRÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA AFASTAR A INTEMPESTIVIDADE. (EDcl no AgRg no AREsp n. 725.527/CE, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1/3/2016, DJe de 10/3/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/08/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO AFASTADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA DESDE LOGO NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (EDcl no AgRg no AREsp n. 615.134/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/8/2016, DJe de 9/8/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/12/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DESERÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. ADEQUAÇÃO DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (AgRg no AREsp n. 727.057/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/12/2015, DJe de 17/12/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/06/2016
PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER PURAMENTE INFRINGENTE. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO MÉRITO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. AFASTAMENTO. RECONSIDERAÇÃO DO 'DECISUM'. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO AGRAVADA. (EDcl no AgRg no AREsp n. 718.534/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/6/2016, DJe de 13/…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/12/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. INOCORRÊNCIA. NÚMERO DE REFERÊNCIA INCORRETO. DESERÇÃO. ADEQUAÇÃO DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (AgRg no AREsp n. 725.044/BA, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/12/2015, DJe de 11/12/2015.)
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