Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 17/12/2015, p. 05/02/2016
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/12/2015
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HIPÓTESE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA DELINEAR ENTENDIMENTO DIVERSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 467.299/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/12/2015, DJe de 2/2/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/12/2015
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE PASSAGEIRO. ACIDENTE EM VIA FÉRREA. AFASTAMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE PELO FATO DE TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 187/STJ. 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 522.196/RJ, relator Ministro Paulo …
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/12/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA DA VÍTIMA OU CULPA CONCORRENTE. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO VERIFICADA. REVISÃO. DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.010.631/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 5/12/2017, DJe de 18/12/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/12/2015
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 753.283/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/12/2015, DJe de 3/2/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/12/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRETENSÃO QUE DEMANDA O REEXAME DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 743.349/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/12/2015, DJe de 2/2/2016.)
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