Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 01/03/2016, p. 10/03/2016
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/03/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 539.997/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/3/2016, DJe de 28/3/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/04/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. POSSIBILIDADE. TRIBUNAL DE ORIGEM CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DA COISA JULGADA. CAUSA DE PEDIR E PARTES DIVERSAS. REEXAME FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7. 1. Para infirmar a conclusão a que chegou o Tribunal de origem acerca da inexistência de coisa julgada, por ter a segunda demanda judicial partes e objeto diversos, seria necessário reexame dos elementos fático-probatórios dos autos, sobe…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/02/2016
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (AgRg no AREsp n. 739.320/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/2/2016, DJe de 11/2/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/03/2016
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO (AgRg no AREsp n. 751.145/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1/3/2016, DJe de 9/3/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. VALOR. DATA DA COTAÇÃO DA CISÃO DA COMPANHIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 423.916/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2016, DJe de 23/8/2016.)
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