Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 03/03/2016, p. 11/03/2016
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/02/2016
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 744.937/MS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/2/2016, DJe de 11/2/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/04/2015
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ATACADO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 483.779/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/4/2015, DJe de 7/5/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/02/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. ACÓRDÃO QUE ANALISOU TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS DE MANEIRA FUNDAMENTADA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. PRETENSÃO QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 571.388/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/2/2016, DJe de 25/2/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/02/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 555.918/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/2/2016, DJe de 11/2/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/04/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PONTO SOBRE O QUAL, AINDA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSAMENTE INDICADO PELO TRIBUNAL, FOI POR ELE ANALISADO E REFUTADO. PRETENSÃO CUJA ANÁLISE DEPENDE DO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 641.254/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira…
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