Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 02/02/2017, p. 10/02/2017
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/02/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). PLANO DE SAÚDE. REEMBOLSO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. REEMBOLSO. APLICAÇÃO DA CLÁUSULA LIMITATIVA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 689.161/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/2/2017, DJe de 23/2/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/03/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. REEMBOLSO. DANO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. REEMBOLSO. PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA. AFASTAMENTO DA CLÁUSULA RESTRITIVA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. DANO. CARACTERIZAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 916.466/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em …
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 03/09/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS FORA DA REDE CREDENCIADA. HONORÁRIOS MÉDICOS. PRETENSÃO AO RESSARCIMENTO INTEGRAL DE DESPESAS PELA OPERADORA. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Tendo a corte local apurado por meio dos elementos contidos nos autos a impossibilidade pelo pagamento do reembolso integral dos honorários médicos, o acolhimento das razões dos recorrentes dem…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 08/11/2016
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. DESPESA HOSPITALAR. PAGAMENTO NÃO AUTORIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE PROVAS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o Enunciado Administrativo n. 3 do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do Novo CPC". 2…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/03/2017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. REEMBOLSO. DANO. REEMBOLSO LIMITADO. AFASTAMENTO DA CLÁUSULA LIMITATIVA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DANO. NÃO CARACTERIZADO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 819.459/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/3/2017, DJe de 3/4/2017.)
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