Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 21/02/2017, p. 13/03/2017
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Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 21/02/2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 876.043/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 21/2/2017, DJe de 10/3/2017.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 21/02/2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ENTREGA DE BEM DIVERSO DO QUE CONTRATADO. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 881.726/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 21/2/2017, DJe de 13/3/2017.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 21/02/2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE CONTRATO E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame da matéria contratual e fática da lide, nos termos da vedação imposta pelos enunciados nº 5 e 7 da Súmula do STJ. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 860.236/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 21/2/2017, DJe de 10/3/2017.…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 09/03/2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO POR TERCEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 248.096/MG, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 9/3/2017, DJe de 15/3/2017.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 21/02/2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. REQUISITOS PARA A PROPOSITURA. COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE E INDIVIDUAÇÃO DO IMÓVEL. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 856.197/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 21/2/2017, DJe de 10/3/2017.)
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