Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 27/06/2017, p. 01/08/2017
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/06/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. NÃO CONFORMIDADE COM A TESE ADOTADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgInt no AREsp n. 732.869/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/6/2017, DJe de 30/6/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/06/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL (CPC/73). AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA RECURSAL. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 542, § 3º, DO CPC. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 850.101/RN, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/6/2017, DJe de 1/8/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/08/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL (CPC/73). NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AgRg no AREsp n. 790.972/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/8/2017, DJe de 1/9/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/03/2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INEXISTÊNCIA. REITERAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. INTUITO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MAJORAÇÃO DA MULTA. ART.1.026, § 3º, DO CPC/ 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM MAJORAÇÃO DA MULTA ANTERIORMENTE IMPOSTA. (EDcl nos EDcl no AgInt no AR…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/06/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973) E FALIMENTAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DA DEFINIÇÃO DO VALOR DEVIDO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgInt no AREsp n. 682.102/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/6/2017, DJe de 1/8/2017.)
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