Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 22/08/2017, p. 06/09/2017
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 22/08/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. QUANTUM. RAZOABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 914.037/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 22/8/2017, DJe de 6/9/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/03/2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). REPARAÇÃO DE DANOS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VALOR. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.006.297/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 6/3/2018, DJe de 9/3/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/09/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO JORNALÍSTICA. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. QUANTUM. RAZOABILIDADE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 91…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/06/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). REPARAÇÃO DE DANOS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANO MORAL CARACTERIZADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. VALOR. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. JUROS DE MORA. SÚMULA Nº 54/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 886.372/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/6/2019, DJe de 7/6/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/02/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 551.945/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/2/2015, DJe de 18/2/2015.)
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