JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministra Maria Isabel Gallotti
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
26/09/2017
Data de publicação
03/10/2017

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 26/09/2017, p. 03/10/2017

Ementa

RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. EXAMES MÉDICOS. TRATAMENTO FISIOTERÁPICO. NEGATIVA DE COBERTURA. URGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 408.017/MS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 26/9/2017, DJe de 3/10/2017.)
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