Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 10/10/2017, p. 17/10/2017
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Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 10/10/2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.035.472/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 10/10/2017, DJe de 17/10/2017.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 18/10/2016
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AgRg no AREsp n. 830.868/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 18/10/2016, DJe de 21/10/2016.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 10/10/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1022 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida pelo agravante. Inexistência de omissão. 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. …
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 17/10/2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA PARA A LIDE. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 304.032/MG, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 17/10/2017, DJe de 24/10/2017.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 05/10/2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. ATO JURÍDICO JÁ PRATICADO. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.026.502/MG, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 5/10/2017, DJe de 18/10/2017.)
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