JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministra Maria Isabel Gallotti
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
10/04/2018
Data de publicação
18/04/2018

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 10/04/2018, p. 18/04/2018

Ementa

AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALTA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. DESÍDIA/INÉRCIA DA EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7/Superior Tribunal Justiça). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.107.555/MA, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 10/4/2018, DJe de 18/4/2018.)
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