Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 15/05/2018, p. 18/05/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 15/05/2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PENSÃO MENSAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.161.319/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 15/5/2018, DJe de 21/5/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/05/2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Constitui providência inviável nesta sede de recurso especial o revolvimento do quadrante fático-probatório dos autos, a teor do enunciado n. 07/STJ. 2. Agravo acolhido para negar provimento à pretensão recursal por outro fundamento. (AgInt no AREsp n. 1.212.326/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/5/…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/06/2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535, DO CPC/73. OMISSÃO. AUSENTE. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 282/STF. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE A OMISSÃO E O PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTOS SUFICIENTES. REVELIA. MATÉRIA FÁTICA. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 957.758/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, …
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/04/2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). PRECLUSÃO. OBJETOS DIFERENTES. MATÉRIA EXAMINADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTOS QUE NÃO FORAM CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.001.059/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/4/2018, DJe de 27/4/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/06/2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA PENHORA. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO, REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 914.393/BA, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 12/6/2018, DJe de 15/6/2018.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.