Acórdão

AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. 1. O descumprimento contratual, por si só, não enseja indenização por danos morais. Precedentes. 2. Hipótese em que as instâncias de origem não indicaram elemento algum, de fato ou direito, que demonstre tenha o autor da ação suportado grande abalo psicológico, sofrimento ou humilhação, decorrente da negativa de cobertura, apto a justificar o pagamento de indenização por danos morais. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 376.245/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 10/10/2019, DJe de 25/10/2019.)