Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 28/10/2019, p. 05/11/2019
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/10/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/15). VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022, DO CPC/15. OMISSÃO. AUSENTE. FUNDAMENTOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO EXAURIDA. PERÍCIA ATUARIAL. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.497.567/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/10/2019, DJe de 18/10/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/10/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.502.038/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/10/2019, DJe de 5/11/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/10/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no REsp n. 1.769.499/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 21/10/2019, DJe de 29/10/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 29/11/2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. PREQUESTIONAMENTO FICTO NÃO CONFIGU RADO. ART. 1.025 DO CPC/2015. NECESSIDADE DE PRÉVIA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANTO ÀS MATÉRIAS EVENTUALMENTE REPUTADAS OMITIDAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. MATÉRIAS SUSCITADAS APENAS NAS RAZÕES DO AGRAVO INTERNO. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO INTERNO PARCIALME…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/10/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. EXAME DE MÉRITO DO APELO NOBRE PELA CORTE DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA CORTE DE ORIGEM. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE SEGUE MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.514.886/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino,…
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