Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 09/12/2019, p. 13/12/2019
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/12/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.519.347/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/12/2019, DJe de 19/12/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/04/2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS. DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO NÃO RECONHECIDO PELA CORTE DE ORIGEM. REVISÃO DESTES ENTENDIMENTOS. IMPOSSIBIL IDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7/STJ. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO QUE SEGUE MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AgInt no AREsp n. 1.575.543/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseveri…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/06/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.176.783/SE, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/6/2019, DJe de 14/6/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 09/12/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO E VÁLIDO. RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. ENTENDIMENTO DIVERSO AO FIRMADO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. INADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.477.693/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Te…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/12/2019
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSURGENTE RECONHECIDA E MONTANTE DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO CONSOANTE AS PECULIARIDADES FÁTICAS DA CAUSA, E EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO DO SEU VALOR. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CAR…
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