JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador
Sexta Turma
Data do julgamento
07/04/2026
Data de publicação
22/04/2026

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 07/04/2026, p. 22/04/2026

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO INTERNA. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ENFRENTAMENTO EXPRESSO DAS TESES. IMPARCIALIDADE OBJETIVA E DÚVIDA RAZOÁVEL ANALISADAS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INCONFORMISMO DA PARTE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA QUANTO AOS CONSECTÁRIOS. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.589.029/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 7/4/2026, DJEN de 22/4/2026.)
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 07/04/2026

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. FUNDAMENTAÇÃO COERENTE, CLARA E SUFICIENTE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.769.739/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 7/4/2026, DJEN de 22/4/2026.)

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