Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 22/04/2026, p. 27/04/2026
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 04/03/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO. AUSÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no RHC n. 219.766/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 4/3/2026, DJEN de 11/3/2026.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 14/04/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EXECUÇÃO PENAL TARDIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no RHC n. 226.407/BA, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 14/4/2026, DJEN de 24/4/2026.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 03/03/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PRECONIZADOS NO ART. 619 DO CPP. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no RHC n. 220.935/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 3/3/2026, DJEN de 11/3/2026.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 03/09/2025
PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no RHC n. 195.465/MS, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 3/9/2025, DJEN de 9/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 14/04/2026
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PRECONIZADOS NO ART. 619 DO CPP. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no RHC n. 228.436/MG, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 14/4/2026, DJEN de 24/4/2026.)
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