Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 29/04/2026, p. 06/05/2026
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 08/03/2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E RISCO À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRECEDENTE. PACIENTE FORAGIDO. MODUS OPERANDI GRAVE. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 602.806/PR, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 8/3/2022, DJe de 15/3/2022.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 29/04/2026
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. EVASÃO DO LOCAL DOS FATOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES.Agravo regimental improvido.
j. 27/05/2026
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. RÉU PERMANECEU FORAGIDO POR APROXIMADAMENTE NOVE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONTEMPORANEIDADE. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.Agravo regimental improvido.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 25/02/2026
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. MODUS OPERANDI VIOLENTO EM VIA PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS IRRELEVANTES. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DE LEGÍTIMA DEFESA NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.048.552/PR, relator Minis…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 11/03/2026
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO EXAUSTIVA. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL ESTADUAL EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.057.905/PE, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 11/3/2026, DJEN de 17/3/2026.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.