Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 12/05/2026, p. 18/05/2026
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j. 03/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA. PENA-BASE. BIS IN IDEM. DESPROPORCIONALIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADAS OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO INTEGRATIVO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. DESCABIMENTO.Embargos de declaração rejeitados.
j. 12/05/2026
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 7/STJ. REVOLVIMENTO DO ACERVO PROBATÓRIO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Carlos Pires Brandão · j. 15/04/2026
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 7 E N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra acórdão desta Sexta Turma que negou provimento ao agravo regiment…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. INADMISSIBILIDADE.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 12/05/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. BIS IN IDEM NA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. QUALIFICADORAS E VETORIAIS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO DISTINTA. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. ALEGAÇÃO EXAMINADA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA.Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos.
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