Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 25/05/2026, p. 28/05/2026
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 04/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação indenizatória por dano material c/c compensação por danos morais.2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.3. Agravo interno não provido.
j. 01/06/2026
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. CONTRATO ANTERIOR À LEI 9656/98 E NÃO ADAPTADO. TRATAMENTO NÃO EXCLUÍDO DO CONTRATO REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais.2. O reexame de fatos e a interpretação de cláusulas contratuais em recurso especial são inadmissíveis.…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 18/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação de reparação de danos materiais c/c compensação por danos morais.2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.3. Agravo interno no agravo em recurso especial não provido.
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 18/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA OPERADORA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação indenizatória c/c compensação por danos morais.2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.3. Agravo interno desprovido.
j. 18/05/2026
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO PREJUDICADO.1. Ação de compensação por danos morais e reparação por danos materiais. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.3. A incidência da Súmula 7/STJ prejudica a análise do dissídio jurisprudencial pretendido. Precedentes desta Corte.4. Agravo interno não pr…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.