Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
Órgão julgador: T2 - SEGUNDA TURMA
Data do julgamento: 29/04/2026
Data de publicação: 05/05/2026

STJ – Acórdão, Rel. TEODORO SILVA SANTOS, T2 - SEGUNDA TURMA, j. 29/04/2026, p. 05/05/2026

Ementa

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os aclaratórios não se prestam ao reexame do julgado.2. Nenhuma matéria levantada permaneceu sem apreciação, não havendo falar em qualquer omissão ou vício de julgamento.3. Embargos rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.844.540/SP, relator Ministro TEODORO SILVA SANTOS, Segunda Turma, julgado em 29/4/2026, DJEN de 5/5/2026.)

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