Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, j. 02/06/2026, p. 16/06/2026
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
j. 02/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO A PRECEDENTES DO STJ E DO STF. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 09/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO ESPECIAL E AGRAVOS NÃO CONHECIDOS. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. QUESTÃO ESTRANHA AO OBJETO DO JULGAMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 09/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO DO JULGADO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. INADMISSIBILIDADE.Embargos de declaração rejeitados.
j. 03/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA. PENA-BASE. BIS IN IDEM. DESPROPORCIONALIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADAS OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO INTEGRATIVO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. DESCABIMENTO.Embargos de declaração rejeitados.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 09/06/2026
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF.Embargos de declaração rejeitados.
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