Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, T6 - SEXTA TURMA, j. 09/06/2026, p. 29/07/2026
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 22/04/2026
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS OBJETIVOS. MERA PRESENÇA EM LOCAL DE TRÁFICO E HORÁRIO NOTURNO. INSUFICIÊNCIA. PROVAS ILÍCITAS. ABSOLVIÇÃO. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 2.939.074/PE, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 22/4/2026, DJEN de 27/4/2026.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 17/12/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE NULIDADE. PROVAS ILÍCITAS. BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR. INFUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS PRELIMINARES. MANIFESTA ILEGALIDADE. JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. ENTENDIMENTO DO ACÓ RDÃO ATACADO EM CONFRONTO COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 2.825.397/ES, relator Ministro Sebastião Reis Júnio…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 03/09/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS (5 G DE CRACK). TESE DE NULIDADE. PROVAS ILÍCITAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. MANIFESTA ILEGALIDADE. JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 2.346.066/BA, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 3/9/2025, DJEN de 9/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 22/04/2026
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVAS ILÍCITAS. BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR. INFUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS PRELIMINARES. EFETIVA TRAFICÂNCIA NÃO VISUALIZADA. MANIFESTA ILEGALIDADE. JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 2.173.877/RS, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 22/4/2026, DJEN de 2…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 15/04/2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. EXISTÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 861.128/GO, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 15/4/2024, DJe de 18/4/2024.)
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