Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 23/05/2022, p. 25/05/2022
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/08/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.855.052/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/8/2022, DJe de 18/8/2022.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/04/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.098.079/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/4/2023, DJe de 27/4/2023.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/09/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. DESNECESSIDADE. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA ANULAR O ACÓRDÃO DE FLS. 1.751/1.758 (E-STJ), BEM COMO A DECISÃO DE FLS. 1.716/1.719 (E-STJ) E, DE PRONTO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, DETERMINANDO SUA CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL, PARA MELHOR EXAME DA MATÉRIA, SEM PREJUÍZO DE NOVO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DESTE . (EDcl no AgInt no AREsp n. 932.051/…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 31/08/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/15. OMISSÃO ALEGADA. OCORRÊNCI A. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO INFRINGENTE. (EDcl no AgInt no AREsp n. 469.553/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 31/8/2020, DJe de 4/9/2020.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/04/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. RECONSIDERAÇÃO DO ARESTO EMBARGADO. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO INFRINGENTE . (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.639.539/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/4/2021, DJe de 22/4/2021.)
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