Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 29/08/2022, p. 01/09/2022
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 29/08/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO COMBATIDO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.012.061/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 29/8/2022, DJe de 1/9/2022.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/08/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.855.052/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/8/2022, DJe de 18/8/2022.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 23/09/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/15. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.424.157/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 23/9/2019, DJe de 25/9/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 29/08/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.532.894/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 29/8/2022, DJe de 1/9/2022.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/10/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. (EDcl no AgInt no REsp n. 1.839.724/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/10/2020, DJe de 29/10/2020.)
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