JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
17/10/2022
Data de publicação
19/10/2022

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 17/10/2022, p. 19/10/2022

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. NECESSIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.751.440/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/10/2022, DJe de 19/10/2022.)
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