Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000458-44.2017.5.02.0027

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 14/04/2021
Data de publicação: 20/04/2021

TST – Embargos de Declaração 1000458-44.2017.5.02.0027, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 14/04/2021, p. 20/04/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria objeto da decisão embargada. Não se pode, por isso, pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000458-44.2017.5.02.0027. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1000411-36.2018.5.02.0221

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria objeto da decisão embargada. Não se pode, por isso, pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000411-36.2018.5.02.0221. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Jun…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100095-84.2017.5.01.0003

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria objeto da decisão embargada. Não se pode, por isso, pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100095-84.2017.5.01.0003. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001583-62.2018.5.02.0431

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria objeto da decisão embargada. Não se pode, por isso, pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001583-62.2018.5.02.0431. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Ju…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001946-48.2018.5.02.0205

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria objeto da decisão embargada. Não se pode, por isso, pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001946-48.2018.5.02.0205. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001961-63.2017.5.02.0007

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria objeto da decisão embargada. Não se pode, por isso, pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001961-63.2017.5.02.0007. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Jun…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas