Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002963-52.2013.5.18.0081

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 14/04/2021
Data de publicação: 20/04/2021

TST – Embargos de Declaração 0002963-52.2013.5.18.0081, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 14/04/2021, p. 20/04/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002963-52.2013.5.18.0081. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010067-08.2014.5.18.0131

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010067-08.2014.5.18.0131. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000033-55.2018.5.23.0046

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000033-55.2018.5.23.0046. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000343-09.2018.5.06.0281

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. ISONOMIA SALARIAL. TEMA 383 DO STF. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 383 DA SDI-1 DO TST. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000343-09.2018.5.06.0281. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de j…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001141-93.2018.5.10.0010

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO BANCO DO BRASIL S.A. E PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASILIA. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001141-93.2018.5.10.00…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000239-57.2014.5.09.0092

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000239-57.2014.5.09.0092. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas