Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001775-60.2015.5.19.0005

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 21/04/2021
Data de publicação: 23/04/2021

TST – Embargos de Declaração 0001775-60.2015.5.19.0005, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 21/04/2021, p. 23/04/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . JORNADA DE TRABALHO. ADVOGADO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001775-60.2015.5.19.0005. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/04/2021. Juntado aos autos em 23/04/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000869-21.2015.5.02.0045

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍNCULO DE EMPREGO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000869-21.2015.5.02.0045. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/04/2021. Juntado aos autos em 23/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000176-95.2019.5.02.0007

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . JUSTIÇA GRATUITA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000176-95.2019.5.02.0007. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/04/2021. Juntado aos autos em 23/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001639-89.2015.5.02.0467

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 16/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001639-89.2015.5.02.0467. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011223-60.2017.5.15.0082

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011223-60.2017.5.15.0082. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/04/2021. Juntado aos autos em 09/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002316-75.2015.5.09.0004

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 25/11/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . JORNADA DE TRABALHO. EXCEÇÃO DO ARTIGO 62, I, DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002316-75.2015.5.09.0004. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 25/11/2020. Juntado aos autos em 27/11/2020.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas