Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001948-28.2011.5.03.0019, Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, j. 28/04/2021, p. 30/04/2021
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3ª Turma · Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · j. 28/04/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos de declaração acolhidos, para sanar omissão, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000052-67.2017.5.13.0016. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)
3ª Turma · Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · j. 28/04/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo omissão no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000346-61.2012.5.04.0561. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)
3ª Turma · Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · j. 22/04/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CABIMENTO . Havendo omissão no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, a fim de saná-la. Embargos de declaração conhecidos e providos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010211-92.2017.5.03.0066. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 22/04/2021. Juntado aos autos em 23/04/2021.)
3ª Turma · Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · j. 27/10/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OCORRÊNCIA. A existência de vício no julgado autoriza o provimento dos embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos e providos por omissão, com a concessão de efeito modificativo do acórdão embargado, nos termos da fundamentação. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011940-88.2014.5.15.0046. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 27/10/2021. Juntado aos autos em 05/11/2021.…
3ª Turma · Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · j. 28/04/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. OMISSÃO. Havendo omissão de fundamento no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0025314-77.2016.5.24.0006. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)
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