Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0003549-83.2014.5.01.0451, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 28/04/2021, p. 30/04/2021
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 28/04/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001038-22.2013.5.03.0054. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001685-11.2012.5.03.0035. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/08/2021. Juntado aos autos em 06/08/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 13/05/2020
EMENTA: Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011813-56.2015.5.01.0483. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos, em face da ausência de vícios a serem sanados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000456-70.2018.5.08.0001. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011244-37.2019.5.03.0070. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/08/2021. Juntado aos autos em 06/08/2021.)
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