Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001386-61.2012.5.01.0044

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 12/08/2020
Data de publicação: 21/08/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001386-61.2012.5.01.0044, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 12/08/2020, p. 21/08/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Recurso que não logra demonstrar a incorreção ou o desacerto da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001386-61.2012.5.01.0044. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)

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