Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000948-24.2015.5.02.0037

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 28/04/2021
Data de publicação: 13/08/2021

TST – Embargos de Declaração 0000948-24.2015.5.02.0037, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 28/04/2021, p. 13/08/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000948-24.2015.5.02.0037. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 13/08/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos 0000948-24.2015.5.02.0037

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/09/2023

EMENTA: EMBARGOS PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000948-24.2015.5.02.0037. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/09/2023. Juntado aos autos em 11/09/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000132-47.2015.5.02.0003

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 14/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . PRESCRIÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000132-47.2015.5.02.0003. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 14/10/2020. Juntado aos autos em 16/10/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011223-60.2017.5.15.0082

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011223-60.2017.5.15.0082. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/04/2021. Juntado aos autos em 09/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000588-26.2015.5.02.0311

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 04/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000588-26.2015.5.02.0311. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 04/03/2020. Juntado aos autos em 06/03/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1002368-89.2015.5.02.0605

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA RECLAMADA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1002368-89.2015.5.02.0605. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas