JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020664-15.2016.5.04.0791

Relator(a)
Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Órgão julgador
3ª Turma
Data do julgamento
12/08/2021
Data de publicação
20/08/2021

TST – Embargos de Declaração 0020664-15.2016.5.04.0791, Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, j. 12/08/2021, p. 20/08/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Acolhem-se os embargos declaratórios, para fins de prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos apenas para esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020664-15.2016.5.04.0791. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 12/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)
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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Acolhem-se os embargos declaratórios, para fins de prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos apenas para esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020664-15.2016.5.04.0791. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 27/10/2021. Juntado aos autos em 05/11/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos. Embargos de declaração conhecidos e providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0021634-88.2016.5.04.0411. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 24/03/2021. Juntado aos autos em 26/03/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos. Embargos de declaração parcialmente providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0022202-95.2016.5.04.0511. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 19/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000478-92.2016.5.05.0192. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 27/08/2021.)

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