Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010412-34.2019.5.03.0157 (TST)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010337-94.2019.5.15.0113

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. atraso no pagamento. DOBRa DEVIDA. incidência da dobra sobre o terço de férias. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho …

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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010019-33.2019.5.15.0042

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. atraso no pagamento. DOBRa DEVIDA. incidência da dobra sobre o terço de férias. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho …

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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011948-75.2018.5.15.0062

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. atraso no pagamento. DOBRa DEVIDA. incidência da dobra sobre o terço de férias. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho …

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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011894-46.2017.5.15.0062

3ª Turma · Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · j. 06/05/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOBRA DE FÉRIAS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL EM RECURSO DE REVISTA DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL. A transcrição pela parte, em recurso de revista, do inteiro teor do capítulo do acórdão regional, sem qualquer destaque, não atende ao disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não há, nesse caso, determinação precisa da tese regional combatida no apelo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Tribun…

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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010178-05.2018.5.15.0076

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 12/08/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. atraso no pagamento. DOBRa DEVIDA. incidência da dobra sobre o terço de férias. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho …

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