Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0266500-43.2004.5.02.0002

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: Órgão Especial
Data do julgamento: 10/08/2020
Data de publicação: 21/08/2020

TST – Embargos de Declaração 0266500-43.2004.5.02.0002, Rel. Joao Batista Brito Pereira, Órgão Especial, j. 10/08/2020, p. 21/08/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0266500-43.2004.5.02.0002. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 10/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000592-86.2017.5.02.0701. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 05/08/2020. Juntado aos autos em 07/08/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0048200-12.2009.5.17.0006. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1002399-98.2016.5.02.0468. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

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