Embargos de Declaração 0001232-97.2011.5.10.0021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMADA ( FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ) . CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. A Fundação-Reclamada não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. III. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001232-97.2011.5.10.0021. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 14/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)