Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0013357-82.2017.5.15.0010, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 09/02/2021, p. 12/02/2021
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010823-71.2017.5.15.0009. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001316-30.2015.5.09.0654. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Dá-se provimento aos embargos de declaração, tão somente para sanar erro material, sem conceder efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010749-10.2017.5.03.0087. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material existente no acórdão embargado, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011090-45.2017.5.03.0181. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Dá-se provimento aos embargos de declaração, para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000156-52.2011.5.06.0020. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
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