Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001543-89.2012.5.01.0058

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 10/02/2021
Data de publicação: 12/02/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001543-89.2012.5.01.0058, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 10/02/2021, p. 12/02/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - REINTEGRAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRECLUSÃO . Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001543-89.2012.5.01.0058. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 10/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000894-82.2013.5.01.0481

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 10/02/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . ARGUIÇÃO GENÉRICA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. ART. 896, § 1°-A, I, DA CLT . Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000894-82.2013.5.01.0481. Relator(a)…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001008-63.2012.5.15.0126

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 10/02/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, I e IV, DA CLT. Os argumentos lançados no apelo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001008-63.2012.5.15.0126. Relator(a): MARCI…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011548-71.2015.5.18.0001

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 05/02/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - VÍNCULO DE EMPREGO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011548-71.2015.5.18.0001. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001553-96.2010.5.01.0481

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 12/08/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. SÚMULA 126 DO TST. Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001553-96.2010.5.01.0481. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000574-65.2014.5.09.0128

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 10/02/2021

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas