Embargos de Declaração 0001579-76.2010.5.10.0018

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrarem omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001579-76.2010.5.10.0018. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 10/02/2021. Juntado aos autos em 17/02/2021.)